O Ministério Público de São Paulo afirma que ao menos 84 grandes empreendimentos da cidade de São Paulo conseguiram reduzir o valor do IPTU mediante pagamento de propina a auditores fiscais –os menos envolvidos na chamada Máfia do ISS. Segundo a Promotoria, uma investigação foi aberta para apurar a fraude.
A fraude, segundo a Promotoria, ocorria desde 2009 e deve ser muito maior, já que apenas essas 84 empresas foram avaliadas, de forma aleatória, e todas tiveram o imposto reduzido de forma suspeita.
O promotor Marcelo Mendroni afirmou nesta sexta-feira (31) que estão envolvidos no esquema shopping centers e grandes empresas. Ele, porém, não citou nomes, alegando que a investigação ainda está em fase inicial. Segundo o promotor, o valor é de "muitos milhões."
A origem das investigações é de novembro de 2013, quando o Ministério Público apreendeu documentos na casa do ex-auditor Luis Alexandre Magalhães, preso em outubro por fraude no ISS (Imposto Sobre Serviços).
Entre os documentos, havia uma lista com números cadastrais de empresas seguida de valores.
A Promotoria pediu à prefeitura uma análise aleatória do IPTU de algumas empresas que estavam na lista.
Segundo o promotor, o esquema funcionava da seguinte forma: o fiscal visitava a obra, verificava a área construída ou expandida, e lançava o tamanho do imóvel pela metade, cobrando valor equivalente.
A empresa, então, pagava no primeiro ano 50% do valor do imposto aos fiscais e o restante à prefeitura. Ela levava vantagem porque, no ano seguinte, pagava o imposto de uma área menor do que a construída.
Em outubro, os servidores Eduardo Horle Barcellos, Carlos Augusto di Lallo do Amaral, Luis Alexandre Magalhães e Ronilson Bezerra Rodrigues foram presos sob suspeita de operar um esquema que cobrava propina para diminuir o ISS de incorporadoras.
Ao menos cinco empresas –das 410 suspeitas– admitiram ter pago propina aos fiscais, segundo o Ministério Público.
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/01/1405564-fraude-no-iptu-de-sp-envolve-ao-menos-84-empresas-diz-promotoria.shtml