A punição se deu em virtude da escalação irregular de Amaral Capixaba na primeira partida contra o Joinville, no dia 10 de outubro, pelas quartas de finais da Série D. No primeiro julgamento, o clube de Amazonas foi absolvido. No entanto, o Joinville entrou com recurso solicitando que o caso fosse julgado pelo Pleno, o que aconteceu nesta quinta-feira. O clube respondeu ao artigo 214 (incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). As informações são do Site Justiça Desportiva.
Durante o julgamento, o clube amazonense se defendeu alegando que Amaral Capixaba está no América-RN desde o ano passado. Além disso, teria atuado irregularmente durante apenas cinco minutos contra o Joinville. Os argumentos não convenceram os auditores e o clube catarinense herdou a vaga na Série C. Falta apenas a homologação da CBF. Madureira-RJ, Araguaína-TO e Guarany-CE – campeão da competição – também garantiram o acesso.