quarta-feira, 4 de junho de 2014

Flexibilizado o horário de retransmissão de A Voz do Brasil durante a Copa

A presidente Dilma Rousseff autorizou as emissoras de rádio do país a retransmitir o program A Voz do Brasil em horário alternativo durante a Copa do Mundo, entre os dias 12 de junho e 13 de julho. A flexibilização na obrigatoriedade de retransmitir diariamente o noticiário oficial às 19h ocorreu por meio de uma medida provisória (MP) publicada na edição desta quarta-feira (4) do "Diário Oficial da União". Com a mudança, as rádios brasileiras poderão optar, somente durante o Mundial da Fifa, por retransmitir a Voz do Brasil entre as 19h e 22h. No ar desde 1935, o programa oficial do governo tem 1 hora de duração, na qual são noticiadas informações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A MP editada por Dilma também prevê que, "em casos excepcionais de interesse público", um ato conjunto da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República poderá flexibilizar, "por tempo determinado", o horário de retransmissão de A Voz do Brasil.
Até então, a lei que regulamenta a veiculação do noticiário oficial, editada em 1962, não previa mudanças no horário de retransmissão. As únicas exceções previstas pela legislação eram em relação a sábados, domingos e feriados, dias em que as emissoras de rádio não são obrigadas a veicular o programa.
http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/06/dilma-autoriza-transmissao-da-voz-do-brasil-em-horario-alternativo-na-copa.html