O mutirão de consultas oftalmológicas feito por uma clínica particular gaúcha no Hospital Bethesda, por intermédio da Secretaria de Saúde de Joinville, é alvo de ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público estadual (MP-SC) e Defensoria Pública Federal. Segundo os órgãos, há suspeita de irregularidade na clínica contratada, na forma e no valor do contrato (que pode chegar a R$ 5 milhões) e contra um médico que estaria realizando as consultas e responde por erros médicos.
Uma medida cautelar protocolada ontem pede suspensão do contrato entre a clínica e o hospital e do aditivo que permitiu repasse de dinheiro da Prefeitura ao Bethesda. A medida é uma maneira de evitar que os pacientes sejam vítimas de um serviço ruim e de dar tempo à elaboração de uma ação civil pública.Segundo a medida, as irregularidades começam no aditivo para pagamento de R$ 257 mil por mês ao Bethesda. Para procuradores e promotores do MP, o aditivo precisaria de aprovação dos vereadores. A Secretaria de Saúde diz que não. Por se tratar de dinheiro público, o MP entende também que o contrato teria de passar por licitação.
As suspeitas continuam em relação à Clínica Visão. A pessoa que teria firmado o contrato não é mais sócio desde fevereiro. O único médico do mutirão – voltado a acabar com uma fila de 13 mil pacientes – responde a processos por “imperícia e negligência” no RS.
Procuradores, promotores e a Defensoria vistoriaram pessoalmente o hospital e dizem ter constado mais irregularidades, como técnicas de enfermagem do próprio hospital, sem qualificação, operando aparelhos usados nos exames de olhos.
A medida cautelar foi ajuizada contra a União, a Prefeitura, o Estado, o Hospital Bethesda e a clínica. O juiz federal Cláudio Schiessl analisou o caso ontem, mas, por razões pessoais, pediu que ele passe a um substituto ou ao plantão judicial, em função do recesso de fim de ano.
O que diz a Prefeitura: A Secretaria Municipal de Saúde informou, por meio da assessoria, que o secretário Tarcísio Crocomo vai se pronunciar após ser notificado oficialmente da medida cautelar, o que pode ocorrer hoje. A pasta informou que o secretário não saberia o teor do pedido do MP. No dia 12, porém, Crocomo foi ouvido pelo Ministério Público Federal.
Na ocasião, ele disse que o Município se limita a repassar recursos do SUS ao Bethesda, por meio de convênio, e que a responsabilidade pelo contrato era do hospital. Crocomo disse ainda que a clínica já foi visitada por técnicos, sem apresentar problemas, e que não constavam irregularidades no registro do médico que faz os atendimentos.
O diretor do Hospital Bethesda, Hilário Dalmann, também disse que só irá se manifestar após tomar conhecimento do caso. Ele disse desconhecer irregularidades no mutirão.
Fonte: http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a3602293.xml&template=4187.dwt&edition=18612§ion=2003